ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalhista

   Essa Justiça Especializada tem como mais conhecida competência a solução de conflitos entre empregados e empregadores. Porém desde 2004 com o advento da Emenda Constitucional 45/2004 ganhou maior abrangência em sua competência, tendo hoje inúmeras possibilidades de alcance.

   Na área Trabalhista ocorrem constantes alterações e mudanças de regramentos, assim atuamos com o consultivo e assessoramento, resolvendo dúvidas de casos concretos e conflitos genéricos visando evitar um posterior litígio judicial.

   Atuamos também no contencioso, com a abrangência desde os mais simples conflitos até os mais complexos até a mais alta instancia da Justiça Especializada, por exemplo:

- Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas: ajuizamento, defesa, recursos, e todas as peças processuais inerentes

-  Ações relacionadas a Acidente de Trabalho e Dano Moral

- Ações de cobrança de contribuição sindical, e sobre representação sindical

-  Consignação em pagamento

- Ações que envolvam exercício do direito de greve

- Assessoria e Consultoria da legalidade da empresa quanto as normas trabalhistas, como uso efetivo de EPI's, cartões de ponto, atividades terceirizadas, empregados externos, etc.
 

 Administrativo - Direito Público


    O Escritório atua também na área de Direito Público:
- Análise de processos e procedimentos administrativos e licitatórios

- Conferência e Impugnação de editais de licitação, quanto a normas jurídicas aplicáveis e documentações exigíveis

- Conferencia e acompanhamento de contratos e termos administrativos;

- Gestão dos contratos com a Administração Pública, acompanhamento de execução, vencimento e prorrogação

- Realização de questionamentos e impugnações de edital

- Acompanhamento e solicitação de processos de reequilíbrio econômico financeiro, reajuste, aditamentos e alterações contratuais em geral

- Auxílio no Controle de Garantias de Participação e de execução

- Acompanhamento e defesa quanto a sanções administrativas, penalidades e rescisão contratual

- Assessoria com análise de legalidade e parecer jurídico

- Recursos Administrativos

- Representações e defesas perante o Tribunal de Contas

- Acompanhamento e respostas a inquéritos civis


 

Cível

   A Justiça Cível, ou também conhecida como Justiça Comum, abrange os mais variados tipos de ação, dentre eles podemos citar alguns em que o escritório atua, não se limitando a apenas esses:

- Ações de Despejo

- Ações de Tratamento Médico e/ou Fornecimento de Medicamentos

- Acidentes de Trânsito

- Contratos em geral

- Cobranças e Inadimplementos em geral

Família

      Na área de Direito de Família, atuamos com todas as necessidades inerentes. Alguns exemplos:

- Ação de Investigação de Paternidade: para conflitos onde seja necessário a intervenção judicial para reconhecimento e esclarecimento quanto a filiação

- Ação de Alimentos: fixação, cobrança e revisão relacionadas a pensão alimentícia

- Guarda e regulamentação de visita do menor

- Dissolução da Sociedade Conjugal: Separação, Divórcio.

- Reconhecimento de União Estável

 

Consumidor

    Abrangência nos conflitos da relação de consumo, atuando sempre que houver:

- Atrasos na entrega

- Produto com defeito

- Má prestação de serviços

- Inexistência de Débito

- Cobranças Indevidas

                  Previdenciário


       Processos Administrativos (INSS) e Judiciais de solicitação e revisão de benefícios, envolvendo:

- Aposentadorias

- Auxílio Acidente

- Auxílio Doença

    Ainda, o escritório oferece a seus clientes o Planejamento Previdenciário, que consiste na análise e cálculo previdenciário, com verificação das contribuições existentes, emissão de guia para Autônomos, simulação e cálculo de valor e tempo de contribuição para indicação do melhor momento para se aposentar.